Processo 360660/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:18
Autuado em 30/04/2015 17:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6134/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6134/ 2015 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6134/ 2015 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SANTA HELENA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:14/10/15), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:14/10/15), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:14/10/15), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:30/04/15), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:14/10/15)
Gestor atual EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 15:11 do Protocolo 814203/15
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5781/15 - DP
17/09/2015 08:08 AR do ofício OCN - 5780/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5780/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5781/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6134/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 260/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5321/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 13:04 DP  
28/04/2016 10:08 DEX Informação nº 3003/2016 -
20/04/2016 08:03 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 57/2016 -
19/04/2016 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 513/2016 -
14/04/2016 12:51 SMPjTC Despacho nº 55/2016 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade, nos termos previstos no art. 514 do RITCE/PR.
12/04/2016 07:56 DCE Informação nº 342/2016 -
11/04/2016 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 467/2016 -
25/01/2016 11:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 292/2016 -
25/01/2016 11:57 DEX Informação nº 655/2016 -
25/01/2016 11:57 DEX Informação nº 656/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2016 -
26/11/2015 14:07 GCFAMG  
06/11/2015 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5027/2015 -
06/11/2015 14:18 SMPjTC Parecer nº 14583/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Regularidade com determinação e recomendações nos termos sugeridos pela DCE.
13/10/2015 17:36 DCE Instrução nº 357/2015 -
31/08/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 5780/2015 -
31/08/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 5781/2015 -
04/05/2015 13:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 260/2015 -
04/05/2015 13:52 DCE Instrução nº 261/2015 -
30/04/2015 21:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5321/2015 -

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